Medeiros & Freitas – Sociedade de Advogados

Notícias

Direito digital – Ilegitimidade passiva e homonímia empresarial em litígios digitais: imputação concreta, pertinência subjetiva e vedação à investigação exploratória

Panorama do problema Litígios digitais frequentemente envolvem estruturas empresariais fragmentadas, marcas globalizadas, nomes comerciais semelhantes e camadas técnicas de opera

saiba mais

Condomínio – Assembleia de instalação, participação qualificada e tutela de urgência no condomínio edilício

A assembleia geral de instalação ocupa posição singular no condomínio edilício. Não se trata apenas da primeira reunião formal de proprietários: é o momento em que se est

saiba mais

Bancos – Segunda Seção do STJ afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afa

saiba mais

Condomínio – Segunda Seção do STJ confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou

saiba mais

Imposto de Renda – STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recur

saiba mais

Condomínio – Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, s

saiba mais

Vícios Construtivos: Prazos de Garantia, Obrigações das Construtoras e a Necessidade de Advogados Especializados

Os vícios construtivos representam um problema significativo para quem adquire imóveis. Eles podem variar desde problemas menores, como fissuras em paredes, até defeitos estrutu

saiba mais

Informativo: Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Material informativo publicado em 01 de março de 2024 na Agência CNJ de Notícias Compartilhe A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastr

saiba mais

Condomínio – Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição i

saiba mais

Um pouco da nossa história...

Concebido no início do ano 2000 pelos advogados e sócios André G. Medeiros e Fabio Hidek F. Freitas, o escritório Medeiros & Freitas deu início à uma grande jornada, vindo a se tornar uma das relevantes bancas jurídicas da cidade de Santos/SP na área cível, contando com um portfólio diversificado de clientes, com atuação predominantemente na Baixada Santista e grande São Paulo, atendendo e servindo seus préstimos a empresas e pessoas físicas.

Posteriormente, a fim de complementar a gama de serviços, a advogada Angela C. G. Monteiro passou a integrar o corpo jurídico do escritório Medeiros & Freitas atuando também na área trabalhista e previdenciária.

Advogados

André G. Medeiros

Advogado/Sócio - oab/sp 163.699

Angela C. G. Monteiro

Advogada - oab/sp 174.650

Fabio H. F. Freitas

Advogado/Sócio - oab/sp 178.868

Através do conhecimento e experiência amealhados durante mais de 25 anos, os advogados integrantes do escritório Medeiros & Freitas estão prontos para servir e aplicar soluções jurídicas às necessidades de seus clientes, sempre oferecendo atendimento de excelência.